Processo 905400/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 09:23
Autuado em 06/10/2014 09:23
Apensado ao Processo 408926/16 em 17/05/2016 11:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1714/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1714/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1714/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/01/15)
Gestor ordenador das despesas EMERSON LUIS BERGOSSI
Gestor ordenador das despesas SANDRA ELIZA TABORDA BIANCHI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF EM PARANAVAI EDUC INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2015 15:00 do Protocolo 182029/15
09/02/2015 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103471/15
23/01/2015 16:43 do Protocolo 55340/15
15/01/2015 19:33 do Protocolo 34220/15
08/01/2015 10:21 AR do ofício OCN - 19405/14 - DP
08/01/2015 10:21 AR do ofício OCN - 19407/14 - DP
07/01/2015 11:37 AR do ofício OCN - 19406/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19405/ 2014   
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19406/ 2014   
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19407/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1714/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 232/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 5489/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16552/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 08:02 DP  
16/05/2016 08:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 634/2016 -
02/05/2016 16:52 S2C  
02/05/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1078/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
21/03/2016 11:16 GCFAMG  
02/02/2016 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1005/2016 -
02/02/2016 15:17 SMPjTC Parecer nº 3006/2016 - Irregularidade Gestão de estabelecimentos públicos municipais de educação por entidade privada. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do art. 2° da Lei Municipal n° 12.596/2008. No mérito, pela irregularidade das contas.
25/02/2015 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 458/2015 -
25/02/2015 11:22 DAT Instrução nº 3958/2015 - o nº:
27/01/2015 08:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 578/2015 -
16/01/2015 16:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 232/2015 -
12/12/2014 10:42 DP Informação nº 803/2015 -
12/12/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 19405/2014 -
12/12/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 19406/2014 -
12/12/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 19407/2014 -
06/10/2014 10:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 5489/2014 -
06/10/2014 10:42 DAT Instrução nº 8839/2014 -
06/10/2014 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16552/2014 -

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